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Banco de Preços em Saúde está disponível no site da Saúde

O Banco de Preços em Saúde (BPS) é um sistema informatizado que registra, armazena e disponibiliza por meio da internet, no endereço www.saude.gov.br/banco, os preços de medicamentos e produtos para a saúde, que são adquiridos por instituições públicas e privadas cadastradas no sistema.


O sistema foi criado em 1998 e sofreu uma grande reformulação em 2008, tornando-se uma plataforma mais amigável aos usuários. Utiliza, desde então, a padronização de descrição, codificação e unidade de fornecimento do Catálogo de Materiais da União (CATMAT/SIASG), com o objetivo de  unificar a linguagem e favorecer  as comparações de preços dos produtos.


Os preços dos medicamentos e produtos para a saúde são inseridos pelas próprias instituições no sistema e re­presentam os valores pagos no momento da compra. São usuários do sistema: Secretarias Estaduais e Munici­pais de Saúde, hospitais públicos e privados, instituições federais (Forças armadas, MEC, MS, todos os órgãos que possuem ambulatórios), órgãos de controle (TCU, MP, CGU), CONASS, CONASEMS, Conselhos de Saú­de e qualquer cidadão (consulta pública).


No sítio do BPS é possível consultar, inclusive, as compras do governo federal, devido a importação automática dos dados do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG, processo que  só foi possível após a  utilização do código BR como chave dentro do sistema. Esta incorporação foi formalizada pelo Acordo de Cooperação MPOG/MS, publicado no Diário Oficial da União, n° 87, de 10 de maio de  2010. As compras realizadas pelo governo federal podem ser consultadas utilizando-se dos seguintes seleções: por item, por códi­go BR, por  quantidades, por preço médio,  por maior e menor preço, pela modalidade de licitação, por data da compra e outros parâmetros.


Para preservar a qualidade dos dados inseridos no BPS, há filtros para dados cadastrais (CNPJ, CPF, data inseri­da); compras informadas em duplicata; e bloqueio de  preços informados que se encontram fora de um limite pré-determinado  -  intervalo compreendido entre 40 e 400% em relação ao menor preço existente no sistema, para aquele item.


Atualmente é possível informar os preços de compra dos seguintes itens de saúde: medicamentos, gases medici­nais, materiais médico-hospitalares, reagentes para diagnóstico clínico, produtos químicos, materiais para odon­tologia e laboratório. A proposta para o ano de 2012 é o início da inclusão de equipamentos e órteses, próteses e materiais especiais (OPME).


Além de tornar públicas as informações sobre os preços, o sistema proporciona a visualização de relatórios ge­renciais, visando a auxiliar as instituições na gestão de seus recursos financeiros.


As informações disponibilizadas pelo BPS são de utilidade para toda a sociedade, pois permitem:


Conhecer os preços e outros dados de compras de medicamentos e produtos da saúde (preço, quantidade, fornecedor, etc) praticados por diferentes instituições;


Subsidiar a tomada de decisão na hora da aquisição de medicamentos e produtos para a saúde, ao permitir comparar os preços praticados e  subsidiar a elaboração dos processos de aquisição;


Promover a transparência e visibilidade na utilização dos recursos do SUS;


Apoiar o controle social, relativamente às compras em saúde.


Atualmente, o BPS conta com informações acerca de 8500 itens; 1700 instituições e 2100 fabricantes e/ou for­necedores. No período relativo a 31 de agosto de 2011 a 31 de agosto de 2012, foram incluídos 2400 registros de compra, que correspondem ao valor total de, aproximadamente, 3,9 bilhões de reais.